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Eleições 2026: o que pode e o que não pode a partir de hoje, 1º de outubro

Propaganda paga na internet chega ao fim, horário eleitoral termina e novas regras passam a valer na reta final antes da votação.

A campanha eleitoral entra nesta quinta-feira (1º) em sua fase decisiva. Faltam apenas três dias para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), e o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de mudanças nos últimos dias antes da votação. 

O que termina nesta quinta-feira

Propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet: hoje é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. 

Rádio e televisão: também termina nesta quinta-feira a propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno. 

Comícios: hoje é o último dia para realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. O comício de encerramento pode ser prorrogado por mais duas horas. 

Debates: o prazo para debates no rádio e na televisão termina hoje, mas debates iniciados dentro do prazo podem avançar até as 7h de sexta-feira (2). 

Inteligência artificial também entra nas regras da reta final

A partir desta quinta-feira, fica proibida a publicação e republicação, mesmo gratuitas, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.

A restrição vale até 24 horas depois do encerramento da votação e se aplica mesmo que o conteúdo esteja identificado como produzido por IA. 

O que ainda pode até sábado

A propaganda eleitoral nas redes sociais não desaparece completamente. O que termina hoje é especificamente a circulação paga ou impulsionada.

Até 2 de outubro, ainda é permitida a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. 

Já no sábado (3), até 22h, ainda poderão ocorrer:

  • distribuição de material gráfico;
  • caminhadas;
  • carreatas;
  • passeatas;
  • atos acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

Depois das 22h de sábado, essas atividades também chegam ao fim para o primeiro turno. 

E no domingo, dia da votação?

No domingo (4), a legislação proíbe pedir votos, fazer boca de urna, distribuir santinhos ou abordar eleitores com o objetivo de influenciar sua escolha. 

O eleitor, por outro lado, pode fazer manifestação individual e silenciosa de sua preferência, dentro das regras eleitorais.

Para quem publica notícias nas redes sociais

A cobertura jornalística das eleições continua sendo possível. O cuidado maior na reta final deve estar na diferenciação entre informação jornalística e propaganda eleitoral, além da atenção a conteúdos manipulados, desinformação e materiais produzidos ou alterados por IA.

O TSE mantém regras específicas para propaganda na internet, redes sociais, lives e conteúdos eleitorais. 

Em resumo: a partir de hoje, candidatos e campanhas entram nos últimos dias de propaganda. Acabam a propaganda paga/impulsionada na internet, o horário eleitoral gratuito, os comícios e os debates, enquanto outras formas de campanha permanecem permitidas por prazos específicos até sábado.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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