A gestão do prefeito Galego (PSD), em Riachão de Dantas, entrou no radar de órgãos de controle após a contratação de atrações artísticas para o tradicional Réveillon do povoado Tanque Novo. Documentos e conversas anexadas a uma representação apontam valores considerados altos para os padrões dos cantores sergipanos, especialmente quando comparados aos preços informados pelos próprios produtores dos artistas.
De acordo com os registros, a Prefeitura de Riachão de Dantas contratou o cantor Cássio Júnior pelo valor de R$ 55 mil. No entanto, mensagens de WhatsApp anexadas à representação mostram que o produtor do artista teria informado o valor de R$ 3 mil para apresentações particulares, o que levanta dúvidas sobre a compatibilidade do preço pago com os valores normalmente praticados no mercado musical local.
Situação semelhante ocorre na contratação do cantor Eves Sandes, cujo show foi contratado pela prefeitura pelo valor de R$ 100 mil. Conversas também anexadas indicam que o produtor do artista teria informado o preço de R$ 19 mil para apresentações privadas.
A diferença expressiva entre os valores pagos pelo poder público e os preços informados no mercado privado, sem justificativa técnica ou econômica apresentada até o momento pela gestão municipal, levanta suspeitas de sobrepreço e possível prejuízo aos cofres públicos.
A representação aponta possível violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa, que regem a administração pública. Em tese, a conduta pode se enquadrar como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, conforme o artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/1992, por contratação com preço superior ao praticado no mercado.
Também há indícios de uso inadequado da inexigibilidade de licitação, em desacordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que exige justificativa formal e detalhada dos preços contratados, especialmente quando se trata de artistas regionais.
O caso deve ser analisado pelos órgãos de controle e fiscalização, responsáveis por apurar eventuais responsabilidades administrativas, civis e legais. Até o momento, a Prefeitura de Riachão de Dantas, sob a gestão do prefeito Galego (PSD), não se manifestou oficialmente sobre os questionamentos.
Fonte: Luiz Carlos Focca
Um comentário
Infelizmente não é novidade esse tipo de sacanagem, que nos estados do nordeste, principalmente em cidades pequenas, são frequentemente feitos. Um enorme rombo aos cofres públicos, só perde a população.