A proposta permitiria que delegados pedissem a suspeição de Dias Toffoli e recorressem de negativas em pedidos de investigação.
Um deputado do PP, partido do Centrão comandado por Ciro Nogueira (PI), apresentou um projeto de lei que, se aprovado, permitiria à Polícia Federal (PF) pedir a **suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de investigações.
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados pelo deputado Thiago de Joaldo (PP‑SE) e estabelece que delegados responsáveis por inquéritos possam:
Solicitar a suspeição de juízes durante a fase de investigação;
Interpor recursos contra decisões judiciais que indefiram pedidos feitos pela polícia.
O texto foi registrado em 14 de fevereiro, sábado de Carnaval, um dia após o PP e o União Brasil divulgarem nota pública em defesa de Toffoli.
A suspeição de Toffoli no Caso Master
O projeto ganhou destaque porque se refere diretamente ao chamado Caso Master, em que a PF enviou um relatório ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, com elementos relacionados à investigação do Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e possíveis menções ao ministro Dias Toffoli.
Ainda na investigação, Toffoli admitiu ser sócio de uma empresa que negociou participação no resort Tayayá, no Paraná, com fundos ligados ao Master, mas negou ter recebido pagamentos do banqueiro ou envolvimento direto nos fatos questionados pela PF.
Após a divulgação e pressão pública, Toffoli deixou a relatoria do caso, que passou para outro ministro do STF, embora o tribunal tenha afirmado que não identificou suspeição formal que justificasse impedimento.
Debate político e jurídico
Especialistas e críticos destacam que a proposta levanta questões sobre limites da atuação da PF e a relação institucional entre policiais e magistrados. A legislação atual não contempla expressamente que uma autoridade policial possa pedir a suspeição de um juiz durante investigação, o que torna a proposta polêmica e passível de debates no Congresso e no meio jurídico.
Contexto adicional
A Polícia Federal entregou relatório com menções ao nome de Toffoli no celular de Vorcaro ao STF, gerando debate sobre legitimidade e competência.
O STF, em nota coletiva, afirmou que não viu hipótese de suspeição que anulasse os atos praticados por Toffoli, embora ele tenha deixado a relatoria do caso.
Fonte: Câmara dos Deputados
