Proposta aprovada na Câmara dificulta responsabilização criminal de parlamentares e é chamada de “PEC da vergonha” por senador sergipano
A aprovação da chamada PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre privilégios no Congresso Nacional e colocou parlamentares sergipanos no centro da controvérsia. Os deputados federais Rodrigo Valadares (União Brasil), Thiago de Joaldo (PP) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) votaram a favor da proposta, que dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra deputados e senadores.
A PEC foi aprovada mesmo diante de críticas de juristas, entidades da sociedade civil e parte do próprio Parlamento, que enxergam no texto um retrocesso institucional e uma ameaça ao princípio da igualdade perante a lei.
O que muda com a PEC da Blindagem
A proposta altera a Constituição para que decisões judiciais contra parlamentares, como prisões em flagrante e andamento de ações penais, passem a depender de autorização da Câmara ou do Senado. Para críticos, a medida cria um escudo político que favorece a impunidade e enfraquece a atuação do Judiciário.
Na avaliação de especialistas, o texto amplia privilégios em um momento em que a sociedade cobra mais transparência, ética e responsabilidade dos representantes eleitos.
Senado reage e senador sergipano chama proposta de “PEC da vergonha”
No Senado Federal, a proposta enfrenta resistência. O senador sergipano Laércio Oliveira (PP) fez duras críticas ao texto, classificando-o publicamente como a “PEC da vergonha” e afirmando que a iniciativa não atende aos interesses da população brasileira.
Outros senadores de Sergipe, como Alessandro Vieira (MDB) e Rogério Carvalho (PT), também se posicionaram contra a proposta, destacando que o Congresso deveria priorizar pautas sociais e econômicas, e não mecanismos de autoproteção política.
Sociedade civil alerta para risco de impunidade
Entidades e movimentos sociais alertam que a PEC pode comprometer investigações em curso e enfraquecer o combate à corrupção. Para esses grupos, a proposta reforça a percepção de distanciamento entre a classe política e a realidade enfrentada pela população.
A votação dos deputados sergipanos favoráveis à PEC tem gerado críticas e cobranças nas redes sociais, onde eleitores questionam o compromisso dos parlamentares com a moralidade pública.
Proposta segue para o Senado
Com a aprovação na Câmara, a PEC da Blindagem segue agora para análise no Senado Federal, onde precisará novamente de maioria qualificada para avançar. A expectativa é de um debate intenso, marcado pela pressão popular e pelo posicionamento crítico de diversos senadores.
Fonte: Câmara dos Deputados
